Aviso Legal

Última atualização: Março de 2026

1. Natureza do Serviço

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2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, design e código — é de propriedade da deber ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

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3. Limitação de Responsabilidade

A deber não se responsabiliza por:

  • Interrupções no serviço causadas por falhas na conexão de internet do usuário
  • Incompatibilidade com dispositivos não listados como compatíveis
  • Uso indevido do serviço por parte de terceiros
  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do serviço

4. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A deber não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.

5. Modificações

A deber reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

6. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca do domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

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